Content

Comunicado BACEN – Declaração Periódica Quinquenal – 2026
Informs

Tags:

Bacen capital estrangeiro; declaração
Read the Full Article
Informativo Trabalhista VI – Teses Vinculantes do TST – Limbo Previdenciário
Informs

Tags:

limbo previdenciário dano moral alta do INSS afastamento médico benefício previdenciário gestão de afastamentos TST direito do trabalho
Read the Full Article
Informativo Trabalhista V – Teses Vinculantes do TST – Multas dos Artigos 467 e 477 da CLT
Informs

Tags:

artigo 477 CLT artigo 467 CLT verbas rescisórias rescisão contratual vínculo empregatício recuperação judicial exame demissional prazo de 10 dias documentos rescisórios multas rescisórias CLT TST jurisprudência trabalhista
Read the Full Article
Informativo Trabalhista IV – Teses Vinculantes do TST – Acidentes e Doenças do Trabalho
Informs

Tags:

acidente de trabalho doença ocupacional responsabilidade do empregador indenização trabalhista pensão por incapacidade temas vinculantes TST segurança jurídica dano moral em ricochete passivo trabalhista
Read the Full Article
Informativo Trabalhista – Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios
Informs

Tags:

igualdade salarial
Comunicado BACEN – declarações econômico-financeiras – 2024
Informs

Tags:

BACEN - declarações econômico-financeiras - 2024
Informativo Tributário – Alterações à legislação tributária pela MP 1.202/23
Informs

Tags:

legislação tributária MP 1.202/23
Informativo Trabalhista – Lei nº 14.766/2023 – Adicional de Periculosidade
Informs

Tags:

Lei nº 14.766/2023 Adicional de Periculosidade
Newsletter Novembro 2023 – Novo cenário da contribuição assistencial – Tema 935 do STF
Newsletter

Tags:

Contribuição Assistencial
Newsletter Novembro 2023 – O Procedimento Fiscalizatório e Sancionatório da ANPD
Newsletter

Tags:

ANPD
Newsletter Novembro 2023 – Regulamentação pelo Estado de São Paulo em referência à Lei de Liberdade Econômica
Newsletter

Tags:

Simplificação de Registros e Legalização de Empresas e Negócios em São Paulo
Informativo Tributário – Mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Informs

Tags:

Mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Fernando Seiji Mihara, advogado da área trabalhista de São Paulo,
Institutional
Maria Lúcia Menezes Gadotti, sócia e Patricia Salviano, advogada da Stüssi Neves Advogados de São Paulo,
Institutional
So geht’s – Arbeitsrecht in Brasilien – 5ª edição
Publications
So geht’s – Ihr Einstieg in Brasilien – 11ª edição
Publications

Sign up for our newsletter